24 de mai. de 2011

Estatuto da Criança e do Adolescente - Breve resumo

Trabalho para o Fórum do Futuro V
Estatuto da Criança e do Adolescente

Por Bianca Talarico Botta

Significado : O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - é um conjunto de normas do ordenamento politico  brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas, e expedindo encaminhamentos.
Origem: O ECA foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Ela regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirado pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988 internalizando uma série de normativas internacionais.
Descrição: O Estatuto se divide em 2 livros: o primeiro trata da proteção dos direitos fundamentais a pessoa em desenvolvimento e o segundo trata dos órgãos e procedimentos protetivos.
Conceitos: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Art. 6º Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento
O Adolescente: É considerado adolescente apartir de 12 anos e o ternino é com 18 anos.

23 de mai. de 2011

Visita do Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Isto significa que é um ógão destinado à concretização dos direitos de crianças e adolescentes. Portanto, o Conselho Tutelar atua para que o direito transponha o plano legal e se efetive de forma concreta no cotidiano da infância e da juventude.


Quando o Conselho Tutelar deve ser acionado?
Sempre que um direito assegurado à criança ou adolescente for ameaçado ou violado: por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; ou em razão de sua conduta.

Quem pode acionar o Conselho Tutelar?
Todos! Qualquer pessoa, incluindo crianças e adolescentes; escolas; projetos sociais; órgãos governamentais; e ONG's.

Eu preciso me identificar ao expor um caso ao Conselho Tutelar?
Sim, mas sua identidade será mantida em sigilo.

Para entrar em contato com o Conselho Tutelar de Rio Claro

telefones: (19) 3533-5411 ou (19) 3532-5221
Endereço: Rua 2, 1485 entre as Avenidas 8 e 10, Centro.

Horário de Funcionamento: segunda à sexta feira das 8:00 às 18:00

 fonte: Folder cedido pelo Conselho Tutelar de Rio Claro

O Núcleo Cidade Azul entrou para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e, dessa forma, deve ser visitado pelo Conselho Tutelar periodicamente para avaliações. No último sábado, dia 21 de Maio de 2011, tivemos a visita das 4 conselheiras. Dividimos os bandeirantes em 3 grupos para que a conversa e explicações do funcionamento do Conselho Tutelar fosse apropriada para as idades. Assim, ficaram Colméia e Ciranda; B1; B2 e Guia.

Essa conversa foi interessante porque os bandeirantes puderam tirar dúvidas, conhecer seus direitos e deveres e descobrir o que é o Conselho Tutelar.

Grupo de B2 e Guia

Grupo de B1

Grupos de Colmeia e Ciranda

Importante Lembrar!!!

Os direitos das crianças e adolescentes devem ser assegurados com absoluta prioridade, portanto, o Poder Público deve destinar recursos de forma privilegiada às áreas relacionadas com a proteção da infância e da juventude. A formulação das políticas sociais públicas também deve priorizar a proteção à infância e à juventude. Além disso, crianças e adolescentes têm primazia em receber proteção e socorro em quaisquer cirscunstâncias, e precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

16 de mai. de 2011

ODM 3 - Mulheres, Artistas Brasileiras.

É fato que durante muito tempo arte não era considerada coisa de mulher. Mulheres eram as grandes musas, retratadas em inúmeras obras, em todos os períodos da história. Como a figura de Afrodite, deusa do amor e simbolo da perfeição humana, mulheres foram eternizadas pelas mãos de artistas, de Leonardo D'Vinci e a "Monalisa" a Pablo Picasso e " Les Demoiselles d'Avignon".
Mas pintar, era coisa de homem!
Foi em fins do século XIX que as mulheres começaram a se inserir no meio, mas ainda sem grandes repercussões.  E no século XX, como uma das conquistas da revolução feminista, as mulheres se tornaram membros  da elite artística e cultural, e desde então existem muitas mulheres artistas influentes em todo o mundo.
No Brasil, a Semana de Arte Moderna de 1922 marcou o cenário artístico brasileiro, e com Tarsila do Amaral e Anita Malfati as mulheres fazem parte - uma parte significante - do meio artístico.


Tarsila do Amaral 
(1886 - 1973)
Abapuru

Anita Malfatti
(1889 - 1964)
Homem Amarelo

Lygia Clark
(1920 - 1988)
Série "os Bichos"

Lygia Pape
(1924 - 2004)
Is your life sweet?

Regina Silveira
(1939)
Clip - Série Eclipses



9 de mai. de 2011

Entrevista com Adriana Santana (por Marina Florindo)

Nome, idade, e profissão.
    Adriana Santana da Silva, 25 anos, estudante de Artes Visuais, na UFMG.
  
A seu ver, acredita que as mulheres ainda não conquistaram seu espaço no país? Vê a desigualdade de gêneros como um problema brasileiro?
    Acredito que as mulheres ainda não conseguiram a igualdade e o respeito em todos os campos em que escolheram atuar. Por exemplo, as pessoas ainda ficam assustadas ao verem uma caminhoneira, uma mecânica ou uma servente de pedreiro, deduzindo que as mulheres não teriam habilidade para tal. Mas por uma questão até mesmo demográfica, de fato existem mais mulheres que homens em nosso país, se faz necessário que as mulheres assumam posições que em outros tempos eram exclusivas de homens, o que pode estar  ligado também ao fato de a violência em nosso país deixar milhares de mães solteiras que assumem o papel de líder da família, então nesse caso é possível que naturalmente nos acostumemos a ver mulheres dominando cada vez mais todas as áreas de atuação possíveis.

Já sofreu algum tipo de preconceito ou falta de oportunidade, ao longo da sua vida, por ser mulher?
    Acho que minha geração foi privilegiada por chegar em um tempo em que a idéia de igualdade entre mulheres e homens estivesse em seu auge, como um costume necessário ao próprio mercado de trabalho. Então ao longo da minha vida não tive tantos problemas, por exemplo, em jogar futebol ou assumir uma posição de liderança em alguma empresa. Mas sempre senti um peso maior sobre mim quando se tratava em assumir algum erro ou resolver algum problema mais complexo, nesses casos, sempre davam mais credibilidade a algum homem. Mas aprendi que tinha que provar que era capaz e por isso aprendi a só pedir ajuda em casos muito extremos, não sei se isso pode se aplicar para todas as mulheres, mas em meu caso foi bastante benéfico para minha personalidade e confiança.

Conte um pouco da sua história... Quando começou a trabalhar com arte? Teve outras profissões antes?
     No campo da arte minha história começou com a vontade de realizar um curso para me especializar, então quando completei 15 anos busquei por conta própria um curso gratuito de desenho livre, nesse curso conheci um dos maiores incentivadores para minha decisão de fazer uma faculdade de arte, o meu professor de desenho. Nesse curso havia muitas pessoas mulheres e homens, mas já na 2° aula, havia 8 meninos e eu de menina. Então continuei fazendo esse curso por mais 2 anos e nesse período todo só conheci uma colega que também persistia na idéia de trabalhar com arte. Durante esse curso meu professor me falava que estudava em uma faculdade de arte, mas eu não fazia idéia de para que servisse qualquer que fosse a faculdade, e me falava que eu devia fazer também, mas eu acho que ele dizia sempre com um pesar como se não quisesse dizer aquilo, também pudera, pois ele já sentia na pele as conseqüências da realidade de quem escolhe fazer uma faculdade de arte, e sabia que eu era pobre, pois quase não tinha dinheiro para os lápis que ele pedia para comprar. Depois desse período minha preocupação foi trabalhar para ajudar em casa, trabalhei dos 18 aos 23 interruptamente. Fui atendente de fast-food, onde fui promovida a supervisora, por 2 anos e meio, depois trabalhei em uma lojinha de utilidades domésticas, e foi nesse período que resolvi investir em mim e fiz um curso de desing gráfico e fiz um cursinho pré vestibular comunitário,  depois disso, trabalhei em uma empresa de logística, onde também fui promovida de atendente de telemarketing para supervisora de vendas. Mas apesar do investimento da empresa e de estar ganhando bem, eu não era nem um pouco feliz com que eu fazia, e quando me inscrevi no vestibular me candidatei a duas faculdades a UEMG para desing gráfico e UFMG para Artes Visuais, minha preferência pela UEMG envolvia interesses financeiros, já para UFMG seria uma loucura. Passei no vestibular para as duas faculdades e escolhi a UFMG mesmo com todos os problemas do mundo envolvidos. Tive que pedir demissão da empresa o que foi muito triste para mim, pois toda equipe, especialmente um gerente, havia depositado todas suas moedas em mim, explicar para Deus e o mundo para que servia uma faculdade de Arte e o que eu faria da vida depois daquilo, e arrumar um jeito de ter o que comer por 4 anos. Eu via 4 anos de expectativas em meio a um nevoeiro, mas depois do susto comecei a colher bons frutos, descobri várias pessoas como eu, descobri que a universidade é um mundo a parte do mundo, me ajeitei muito bem com o apoio da assistência social da universidade e vi mil oportunidades de trabalhar com Arte.  Estou no 2° ano da Escola de Belas Artes e hoje eu sei que esta foi a melhor escolha que fiz na minha vida, nunca me senti tão feliz por fazer algo apesar das dificuldades que existem.

Acredita existir preconceito de gêneros na sua profissão hoje?
    Acho que não existe preconceito de gêneros em minha profissão, o campo da Arte bastante democrático.
  
Como esse assunto é tratado no meio artístico?
    A maioria dos artistas, pelo menos os que eu conheço, são bastante categóricos quanto a qualquer tipo de preconceito, é como se nossa missão fosse derrubar todo e qualquer preconceito que exista, parece meio ideológico, mas geralmente é bem comum ver obras de arte em protesto à violência contra a mulher, promovendo a igualdade entre as pessoas sejam elas de qualquer raça e orientação sexual, contra abusos de poder seja da polícia ou do governo. Enfim, acho que a sensibilidade artística não combina com preconceito.

8 de mai. de 2011

Entrevista com Elizabete das Graças Del Conte (Rafaela)


Idade:48 anos
Cidade natal: Araxá - MG
Conte-nos como veio morar em Rio Claro.
Há mais ou menos 36 anos atrás, vínhamos a Rio Claro a passeio, pois minha irmã mais velha morava aqui. E num dia, numa conversa de amigos, surgiu a ideia de mudarmos para cá. Então, minha mãe já viúva, trabalha em uma fazenda, gostou da ideia e viemos morar em Rio Claro. No inicio fomos todos empregados em uma cerâmica, terminamos os estudos e cada um seguiu a sua vida aqui em Rio Claro.
 Qual o fato de sua vida como mulher, que considera mais importante? O nascimento de meus filhos me engrandeceu, me deu alegria, perseverança, garra, vontade de lutar. Hoje batalho muito, atravesso qualquer obstáculo por eles.
Todas as pessoas costumam lutar por aquilo que querem conquistar. Qual foi sua maior luta e sua maior conquista? Minha maior luta, foi a minha casa própria, onde passei várias horas em filas, atrás de documentos e mais documentos e no final deu tudo certo.
Hoje em dia, ainda está presente em várias partes de nossa sociedade a diferença de gêneros (diferença entre homem e mulher). No seu ambiente de trabalho existe essa diferença entre os sexos? Não, de forma alguma. Em meu trabalho somos todas mulheres, mas acredito que se tivesse algum homem seria normal. Como vemos hoje no Brasil, temos uma mulher na presidência e comprova mais do que nuca que homem e mulher estão de igual para igual.
Você acha que a mulher está conseguindo conquista um espaço maior no mundo? Sim, deixou há muito tempo aquele “tabu” de dona de casa e hoje esta de igual para igual frente a um homem.
Filhos. O que isso mudou na sua vida como mulher? Tenho 3 filhos, eles mudaram muito a minha vida. Fui mãe muito jovem logo com 17 anos de idade, e com isso virei uma mulher mais madura, responsável, experiente. Hoje, tenho muito orgulho dos meus filhos, foram bem criados, souberam acatar a honestidade, o caráter, a dignidade, educação e sem medo de enfrentar a vida. Os filhos com certeza completam o lar de uma família.
Para finalizar, o que você acha e pensa sobre o movimento Bandeirante? Não conheço muito bem, mas já ouvi falar muito e conheço muitas pessoas que participam, acredito que numa sociedade como a que vivemos hoje, é algo muito importante para a juventude, pois é algo participativo e reflete muito na sociedade.

2 de mai. de 2011

Entrevista com a Presidente da Federação dos Bandeirantes de São Paulo, mãe, avó e mulher Aline Queiroz (Nina)

Nome : Aline Ma. Affonseca Pereira de Queiroz
Idade: 60 anos
Profissão: Do Lar

Conte um pouco da sua história: Nasci em São Paulo, numa família bem legal, tenho seis irmãos. Somos 3 homens e três mulheres. Sou gêmea da Ana Maria. Sempre nos demos muito bem, minha mãe foi uma grande educadora, não deixava que nos comparassem, e fez o possivel para que cada uma de nós tivessse seu espaço, seus amigos, etc. Estudei em colegio  feminino, de freiras, até o colegial. Aí fui para o Dante Aligueri, colegio misto, italiano, muita gente. Sempre joguei volei no Assunção, no Dante e joguei um pouco pelo Pinheiros quando menina. Fiz faculdade de Direito na PUC, mas não terminei pois casei e mudei. Fui morar no interior, em Jaú, depois na fazenda em Mineiros do Tietê. Em Jaú reabrimos o Movimento Bandeirante em 1973 ou 1974. Foi gostoso, depois reabrimos Bauru, e  Holambra de  Paranapanema. Tive 4 filhos muito legais: Felipe, Gilda, Elisa e Lucas, eles me ocuparam um tempo muito gostoso de educá-los. Nesta época já morava na fazenda e viviamos nossa vida bem rural, cuidando da suinicultura, fazendo queijo de bufalo, ajudando na horta, além da casa e dos meninos, tinha também um pré-primario na fazenda e uma escola rural. Eu cuidava da merenda e das atividades das crianças, vinham 2 professoras da cidade para dar aula. Em 1990 voltei para São Paulo, aonde estou até hoje. Trabalhei com decoração, com Recursos Humanos da empresa Suzano de Papel e Celulose. Fui coordenadora da Região de São Paulo em 1990 e 1991. Saí antes de terminar o mandato, pois consegui um emprego e não deu para conciliar. Trabalhei também numa indústria de resinas acrílicas a Quimicryl. Tenho 3 netos ( 1 menino e duas meninas), tenho 3 filhos casados e todos morando fora e indo bem profissionalmente.

Foi difícil conciliar família e trabalho? Na fazenda não foi, pois estava sempre bem perto deles. Aqui em São Paulo só moraram os 3 menores, Felipe já foi estudar o colegial em Piracicaba aonde também fez faculdade. Foi mais complicado, mas  eu tinha que fazê-lo para sustentá-los.

Alguma vez já se sentiu desvalorizada no trabalho por ser mulher? Não

Qual foi a situação mais dificil (preconceitos, agressões, assédio) que você passou por ser mulher? Foram as cantadas que levei logo depois de casada, quando ia de ônibus de Jaú para Bauru, tentar terminar a faculdade. Mulher casada não fazia faculdade em outra cidade. Os próprios estudantes excluiam, triste não?

Qual foi sua trajetória de bandeirante em que hoje você é a presidente estadual? Fui Fada, bandeirante e muito pouco tempo de guia. Com 16 anos fui auxiliar o novo ramo B2, que surgia, depois passei para a coordenaçao de B2 (com 18?). Depois na faculdade ainda fui coordê durante um tempo. Aí fui ajudar no estado. Em 1972, 1973 estava como auxiliar de coordês do estado. Ajudei a abrir núcleos e trabalhavamos ainda na Rua Pinheiros. Depois fui para o interior e lá continuei ajudando. Quando voltei para SP, convidaram-me para coordê tecnica estadual, cargo para o qual fui eleita. fiquei 1990 e 1991, saindo em abril pois precisei trabalhar tempo integral para sustentar a mim e aos filhos. Continuei, ajudando no Jequitiba, como apoio. Em 2001 indicaram meu nome para assessora nacional, aonde fiquei até 2006. Ajudei no novo estatuto, em treinos pelo Brasil em atividades nacionais.
Voltei para o estado em 2007 como vice presidente e agora estou no mandato como presidente. Em 2004 participei da Conferencia do Hemisferio, na Costa Rica, e em 2009 fui ao Panamá para um treinamento muito bom dos paises de lingua espanhola do Hemisferio ocidental.

Como é representar os bandeirantes do estado de São Paulo? Não posso dizer que seja simples, mas é gratificante quando você vê resultados. 

Considera-se uma mulher forte? Sim

Quais são seus principais desafios hoje? Muitas vezes sentimos nossos bandeirantes tão engessados ou tão incrédulos quanto a força que tem o grupo, nossos coordenadores dando o melhor de si, mas com tanta dificuldade de entender o programa, o método, que a gente fica triste pois o BP sempre foi um grande mestre da simplicidade, da observação, do acreditar no ser humano, no desenvolvimento através de jogos, de atividades construtivas, de valores humanistas, do respeito e da convivência, da experiência do outro, do meio ambiente, do servir a Deus, a sua Patria e a seu proximo. Gostaria que todos acreditassem mais e se preocupassem mais em estar formando bons lideres e otimos cidadãos. Gostaria que o pertencimento na instituição fosse importante para todos, e que todos que passaram por aqui tenham sedimentado algo de positivo para sua vida adulta e para melhoria de seu entorno.

Em poucas palavras, como você se define? Séria, muito afetiva, com uma crença imensa no ser humano, na vida em equipe e no grupo.

1 de mai. de 2011

Entrevista com Vera Lúcia Perilo (Julia)

Idade: 41 anos
Onde nasceu? Rio Claro-SP
Qual a sua profissão? Professora
Filhos? Se sim, quantos? Sim, 1.
Estado civil: Solteira.
Considera-se uma mulher forte? Sim, é o que a vida nos impõe, né?
Já foi discriminada por ser mulher? Não. Até onde me lembre, não.
Sente-se inferior ao sexo oposto? De forma alguma, não.
O que pensa sobre uma mulher à frente da presidência nacional? Penso que, assim como qualquer homem, a mulher tem exatamente as mesmas capacidades, desde que haja vontade de mudanças, empenho e apoio.
Conte-me um pouco da sua história; fatos interessantes que marcaram a sua trajetória.
Bem, ninguém nunca disse que a vida seria fácil. Aos quinze anos, perdi minha mãe. Como filha, mulher, já independente, criei os meus sete irmãos, a maioria pequenos,  ao lado do meu pai, que trabalhava de caminhoneiro.  Em determinada época da minha vida, ainda jovem,  sofri, pela segunda vez, a dor da perda: um irmão, num acidente de caminhão, com o meu pai. Isso desestruturou ainda mais a minha família; o meu patriarca quase perdeu o rumo. Mas nós precisávamos continuar, ainda havia seis irmãos que precisavam de nós. Um pouco mais tarde, ainda inocente, engravidei. Sozinha e com os meus irmãos, todos, já crescidos e criados, segui a minha vida, sem, jamais, me distanciar da família, minha base, desde o princípio de tudo. Foi difícil, uma outra perda. Um outro irmão,  tetraplégico, falecera de meningite. Outra vez me fortaleci.  Criei, assim como fiz com meus irmãos, a minha filha. Completamente sozinha. Eduquei-a e, apesar de todo o sofrimento, as dificuldades,  estou de pé. Acredito que existem bons e maus momentos. Nem tudo na vida são flores e nem todas as flores tem perfume e, ainda assim, nem todos os perfumes são agradáveis aos nossos olfatos.
Descreva-se em uma única palavra: Persistência.